O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) destina-se a “financiar programas para promover a convergência estrutural, desenvolver a competitividade e promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas; apoiar o funcionamento da estrutura institucional e o fortalecimento do processo de integração”.
O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo. A Argentina é responsável pela integralização de 27% do montante; o Uruguai, pela contribuição de 2%; e o Paraguai, de 1%.
As duas economias menores do MERCOSUL são as principais beneficiárias dos projetos aprovados pelo FOCEM. O Paraguai é o destinatário de 48% dos recursos e o Uruguai é contemplado com 32% do total.
O FOCEM entrou em operação em janeiro de 2007, com a aprovação dos primeiros projetos a serem financiados com recursos comunitários. Ao longo de seu funcionamento, o Fundo teve 45 projetos aprovados, entre os quais 17 apresentados pelo Paraguai, 12 pelo Uruguai, 4 pela Secretaria do MERCOSUL ou outro órgão da estrutura institucional do MERCOSUL, 4 pela Argentina, 5 pelo Brasil e 3 projetos são pluriestatais.
O FOCEM tem contribuído para a melhoria em setores como habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários.
Venezuela
A Decisão CMC Nº 41/12, definiu que a Venezuela contribuiria para o FOCEM com aportes anuais de US$ 27 milhões. A Decisão estabelece que US$ 11,5 milhões desse total deverão financiar projetos venezuelanos, ao passo que os 15,5 milhões restantes serão colocados à disposição dos demais Estados Partes. Quando efetuado os aportes da Venezuela, o FOCEM passará a contar com recursos anuais da ordem de US$ 127 milhões, conforme o gráfico abaixo:
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